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Prezados Clientes,

Os contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01/09/09, de acordo com o Protocolo ICMS 87/08 de 26/09/2008, que ainda não solicitaram a instalação e implantação do componente de emissão de NF-e integrado ao Sistema Fenícia Gestão, a Artsoft informa que não pode comprometer-se em fazê-las em um prazo menor que 20 dias úteis, devido ao tempo necessário para instalação, configurações, treinamento e principalmente testes em ambiente de homologação recomendados pela SEFAZ, além da grande demanda pelo serviço.

Por este motivo, pedimos que os clientes obrigados à emissão NF-e, a partir de 01/09/2009, entrem em contato o mais breve possível com a Artsoft e se atentem aos pré-requisitos abaixo que dependem única e exclusivamente da ação do cliente, que sem estes será impossível a emissão da NF-e.

PRÉ REQUISITOS PARA USO DA NOTA FISCAL ELETRONICA

Se a empresa não estiver credenciada sumariamente em decorrência da obrigatoriedade, solicitar seu credenciamento como emissora de NF-e na Secretaria da Fazenda em que possua estabelecimentos, tanto para o ambiente de homologação como o ambiente de produção.

• Solicitar acesso ao ambiente de homologação (teste) – para empresas do Estado de São Paulo acessar o site: http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento/credenciamento.asp, para os demais Estados verificar com a SEFAZ de cada Estado.

• Solicitar credenciamento ao ambiente de produção – para empresas do Estado de São Paulo acessar o site: http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento/credenciamento.asp, para os demais Estados verificar com a SEFAZ de cada Estado.

Após a solicitação, a SEFAZ de cada Estado tem um período de espera de aproximadamente 3 dias úteis para validar a solicitação de utilização da NF-e.

É possível após este período verificar a autorização da utilização da NF-e, através do site da SEFAZ do seu Estado.

Observação importante: O credenciamento em uma Unidade da Federação não credencia a empresa perante as demais Unidades, ou seja, a empresa deve solicitar credenciamento em todos os Estados em que possuir estabelecimentos e nos quais deseja emitir NF-e e por cada CNPJ.

• Adquirir o certificado digital modelo A1 ou A3, emitido por Autoridade Certificadora credenciado ao ICP-BR, contendo o CNPJ da empresa, o modelo A1 tem validade de um ano – armazenado no computador e o modelo A3 tem validade de até três anos – armazenado em cartão ou token criptográfico, para maiores informações a respeito dos certificados e onde comprar, acesse www.iti.gov.br

CONSULTE SEU CONTADOR PARA ESCLARECER E ACOMPANHAR O CREDENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA SUA EMPRESA!

Aos Clientes que ainda não estão obrigados nesta data, pedimos, que se preparem com antecedência para que não sofram com imprevistos, providenciando a certificação, o credenciamento e nos solicitando a instalação do componente de emissão de NF-e.

Segue texto tirado do link da SEFAZ referente aos contribuintes obrigados a emitir NF-e a partir de 01/09/2009:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/assuntoagrupado1.aspx#sc016

“6. Quais empresas e a partir de quando as empresas serão obrigadas à emissão de NF-e? As médias e pequenas empresas também devem emitir NF-e?(Atualizado em 31/12/08)

O Protocolo ICMS 87/08 de 26/09/2008, alterou disposições do Protocolo ICMS 10/07, estabelecendo a obrigatoriedade a partir de 01/09/2009 para os seguintes contribuintes:

XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;

XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;

XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;

XLIII - fabricantes de alimentos para animais;

XLIV - fabricantes de papel;

XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;

XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;

XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;

XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;

XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;

L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;

LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;

LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;

LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;

LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;

LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;

LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;

LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;

LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;

LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;

LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;

LXI - atacadistas de café em grão;

LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;

LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;

LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;

LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;

LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;

LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;

LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;

LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;

LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;

LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;

LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;

LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;

LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;

LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;

LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;

LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;

LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;

LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;

LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;

LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;

LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;

LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;

LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;

LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;

LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;

LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;

LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;

XC - concessionários de veículos novos;

XCI – fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;

XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;

XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis;”;

Para os demais contribuintes, a estratégia de implantação nacional é que estes, voluntariamente e gradualmente, independente do porte, se interessem por ser emissores da Nota Fiscal Eletrônica.

A obrigatoriedade se aplica a todas as operações efetuadas em todos os estabelecimentos dos contribuintes referidos acima, ficando vedada a emissão de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A. Excepcionalmente, a cláusula segunda do Protocolo ICMS 10/2007, estabelece os casos especiais onde são permitas a emissão de notas fiscais modelos 1 e 1A.”

Ficamos à disposição.

Local: Rua Pedro Guedes, 15 - Maracanã
Horário Integral: 09:00 às 18:00 hs
Horário Manhã: 09:00 às 13:00 hs
Horário Tarde: 14:00 às 18:00 hs

CRONOGRAMA DOS CURSOS

14/09/2009 - Contas a Pagar (Integral)

15/09/2009 - Lingua Portuguesa - Dúvidas mais comuns (Integral)

16/09/2009 - Compras (Integral)

17/09/2009 - Vendas (Integral)

18/09/2009 - Automação Comercial (Integral)

21/09/2009 - Controle de Estoque (Integral)

22/09/2009 - Contabilidade (Manhã) CANCELADO

23/09/2009 - BI (Cancelado)

23/09/2009 - Metodologia da Implantação (Tarde)

24/09/2009 - Nota Fiscal Eletrônica (Técnicos - Integral)

25/09/2009 - Aplicabilidade dos Produtos (Integral)

28/09/2009 - PCP (Integral)

29/09/2009 - Contabilidade (Cancelado)

Bruna Monteiro
Coordenadora de Cursos e Treinamentos
Tel.: 21-3216-9139
e-mail: cursos@artsoftsistemas.com ou bruna@artsoftsistemas.com

Local: Rua Pedro Guedes, 15 - Maracanã
Horário Integral: 09:00 às 18:00 hs
Horário Manhã: 09:00 às 13:00 hs
Horário Tarde: 14:00 às 18:00 hs

CRONOGRAMA DOS CURSOS

31/08/2009 - Aplicabilidade dos Produtos Artsoft (Cancelado)

01/09/2009 - Compras (Cancelado)

02/09/2009 - Controle de Estoque (Integral)

03/09/2009 - Nota Fiscal Eletrônica (Técnicos - Cancelado)

04/09/2009 - Contas a Receber (Integral)

08/09/2009 - CRM (Integral)

09/09/2009 - Automação Comercial (Cancelado)

10/09/2009 - Nota Fiscal Eletrônica (Cancelado)

10/09/2009 - Gestão de Projetos (Tarde)

11/09/2009 - Atendimento ao Cliente (Integral)

Bruna Monteiro
Coordenadora de Cursos e Treinamentos
Tel.: 21-3216-9139
e-mail: cursos@artsoftsistemas.com ou bruna@artsoftsistemas.com

Novo comunicado da Fazenda confundia data de início, mas trata-se de um erro, diz advogado.

Em 1º de setembro, a indústria e importadores de eletroeletrônicos deverão estar aptos a emitir notas fiscais eletrônicas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

O prazo foi estipulado em 2008, quando o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) emitiu o protocolo 87, que acrescentava os segmentos elétrico, eletrônico e eletroeletrônico no cronograma da NF-e.

No último dia 15 de julho, porém, um outro protocolo, o de número 42, foi liberado pelo Confaz, informando sobre a manutenção dos prazos para adesão ao novo modelo. Um anexo, porém, citava uma prorrogação na data, empurrando-a para 1º de abril de 2010.

Alguns fabricantes têm manifestado dúvida quanto ao prazo correto, mas o advogado tributarista Rafael Fuso, da NSM Advogados, assegura que 1º de setembro de 2009 é o prazo. “Estive com o responsável na Secretaria da Fazenda e ele me informou que trata-se de um erro. Deve ser, inclusive, enviado um comunicado, em breve, retificando”, explica.

Fonte: Reseller Web

Em 10 de Julho, a Artsoft recebeu o Troféu Top of Business na categoria “Excelência e qualidade de seus produtos e serviços”.
Confira abaixo o material de divulação:

 Adquirir o certificado digital modelo A1 ou A3. “ A1 (validade de um ano – armazenado no computador) e A3 (validade de até três anos – armazenado em cartão ou token criptográfico).” Para maiores informações a respeito dos certificados e onde comprar, acesse www.iti.gov.br, ou http://loja.certificadodigital.com.br/Serasa/Compre/366/. A escolha do certificado deve ser feita em conjunto com o contador de cada empresa.
O sistema da Artsoft trabalha com ambos os tipos de certificado.
 Solicitar acesso ao ambiente de homologação (teste) – para empresas do Rio de Janeiro acessar o seguinte site: http://www.fazenda.rj.gov.br/projetoCredNFe/; para os demais Estados verificar com a SEFAZ de cada Estado.
 Solicitar credenciamento ao ambiente de produção – para empresas do Rio de Janeiro acessar o seguinte site: http://www.fazenda.rj.gov.br/projetoCredNFe/; para os demais Estados verificar com a SEFAZ de cada Estado.
Após a solicitação, a SEFAZ de cada Estado tem um período de espera de aproximadamente 3 dias úteis para validar a solicitação de utilização da NFe.
É possível após este período verificar a autorização da utilização da NFe, através do site da SEFAZ do seu Estado.
Para empresas de fora do Estado do Rio de Janeiro, verificar junto com a SEFAZ do Estado e com o contador da empresa quais os sites e procedimentos para efetuar o cadastro.
Todos os procedimentos devem ser feitos para cada empresa, ou seja se possuir mais de uma empresa precisa fazer os mesmos procedimentos uma vez por cada CNPJ.

“O certificado, na prática, equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação de uma pessoa no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou em alguma transação pela rede mundial de computadores que necessite validade legal e identificação inequívoca. Um certificado digital contém dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. É importante saber que essa tecnologia confere a mesma validade jurídica ao documento assinado digitalmente do equivalente em papel assinado de próprio punho.”(www.iti.gov.br).

 O cadastro no SEFAZ regional é único, não podendo ser utilizado por empresas com CNPJ diferentes. Quando houver mais de uma empresa obrigatoriamente precisa utilizar o cadastro de empresas, onde não pode ser separado apenas por centro de custo.
 Os tipos de movimentação obrigatoriamente devem estar com as CFOPs e tributações corretas, e no caso de CFOPs diferentes é necessário utilizar movimentações diferentes.
 Para usar transportadora o uso da placa e todo o cadastro é obrigatório, inclusive com endereço, cnpj, inscrição, código de UF, município e país.
 O cadastro do produto deve ter a parte fiscal preenchida corretamente.
 O cadastro de cliente deve também estar totalmente preenchido com cnpj, inscrição (quando isento escrever ISENTO), colocar o código de UF, município e país, informar também se é revenda, consumidor final ou outras alternativas do sistema.
 Na configuração do sistema em fiscal clicar em emite nota fiscal, para que ao final da emissão da nota abra a tela de emissão de NFe.
 O sistema precisa estar com as seguintes tabelas do IBGE para informações dos códigos de município, estado e país: tabmunic.dbf, tabmunic.cdx, tabpais.dbf e tabpais.cdx. (Essas tabelas são fornecidas pelo próprio IBGE e não são de autoria da Artsoft)

Você Sabia?

O sistema ERP, CRM e FENÍCIA PDV têm disponível um modelo de lista para consulta de produtos em cores para facilitar a identificação dos itens que estão com saldo inferior à quantidade mínima, zerados ou com quantidades negativas.

Como funciona?

Na lista, todos os produtos que estiverem com quantidade zero ou negativa, serão apresentados na tela com a cor vermelha.

Produtos com saldo menor que a quantidade mínima serão visualizados em marrom e os que estiverem com saldo maior ou igual à quantidade mínima aparecem em branco.

Como fazer?

Em cadastro de produtos, para todos os itens cadastrados colocar a quantidade mínima, preenchendo o campo Qtd.Emb. de acordo com o necessário.

Na opção de Ferramentas – Configuração – aba Especiais – campo Modelo de lista de produto: selecionar opção “16”.

A partir desta configuração, para a tela de cadastro de produto, botão lista já apresenta a lista ordenando por descrição, ou a partir da tecla F10, será apresentado de acordo com a condição selecionada.

Qual objetivo?

Agilizar a informação de modo que o usuário logo perceba a necessidade de adquirir determinados produtos, funcionando como um alerta.

Vale ressaltar que esta configuração pode ser feita por terminal, assim se esse tipo de informação não for necessário para outros setores da empresa, o modelo de lista já utilizado pode continuar sem nenhuma alteração.

A Artsoft fechou mais uma parceria: a Aymoré Financiamentos.
Confira abaixo mais detalhes desta parceria.